Colatina em Ação – 26 de julho de 2023
Nos dias 17 e 24 de julho, o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) e a Secretaria Municipal de Obras (SMO) do município de Santa Teresa, realizou a Operação “João de Barro”, desdobramento dos levantamentos feitos há duas semanas na Operação “Três Santas”.
O principal objetivo dessas ações foi intensificar a fiscalização em áreas identificadas com práticas de parcelamento irregular de solo, construção de barragens sem autorização e captação de água em desacordo com as leis ambientais vigentes.
Para combater as agressões ao meio ambiente na região, os policiais do BPMA e os agentes das secretarias uniram esforços e realizaram uma fiscalização integrada no município. O trabalho foi baseado em pontos identificados por meio de levantamentos aerofotográficos realizados por sobrevoo da região, além de denúncias feitas por meio do disque-denúncia e alertas gerados pelo Mapbiomas, sistema que valida e refinamentos alertas de desmatamento em todos os biomas brasileiros.
Durante a operação, foram verificados 68 platôs, totalizando aproximadamente 12,5 hectares fiscalizados no município de Santa Teresa. Do total de platôs verificados, 27 foram construídos sem a devida licença e autorização dos órgãos competentes; 10 encontravam-se em processo de regularização junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA; e 31 estavam autorizados e licenciados pela SMMA.
Como resultado das fiscalizações, foram confeccionados um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e três Boletins Unificados (BU) de natureza criminal, que serão encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Santa Teresa. Além disso, sete BU’s foram encerrados no local devido às atividades estarem licenciadas ou autorizadas pelo poder público municipal, e um BU informou a necessidade da realização de maiores diligências, devido à dificuldade de acesso à propriedade.
O BPMA continuará intensificando as fiscalizações para combater a degradação da flora e o parcelamento irregular de solo, tanto em ações conjuntas como em operações institucionais, buscando atender à meta estabelecida pelo governo do estado de “tolerância zero” ao desmatamento irregular.
A parceria entre as autoridades e a comunidade é fundamental para preservarmos o meio ambiente e garantirmos um futuro sustentável para todos. É essencial que todos os cidadãos denunciem atividades suspeitas e ilegais que prejudiquem nossa natureza, para juntos construirmos um ambiente mais saudável e equilibrado para as gerações futuras.
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