Colatina em Ação – 26 de janeiro de 2023
Após receber a denúncia de um trabalhador que fugiu de uma fazenda de café, uma operação resgatou sete pessoas de condições análogas às de escravo em Aimorés (MG). As vítimas eram exploradas por conta de sua dependência em drogas, trabalhando para pagar dívidas de crack e álcool contraídas com o capataz da fazenda. A matéria é dos jornalistas Leonardo Sakamoto e Isabel Harari, Colunistas do UOL e Equipe da Repórter Brasil.
Também eram alvo de chicotadas. “Eles nos relataram que frequentemente sofriam castigos físicos por parte do capataz e de sua esposa, por meio de chicotadas“, afirma Rodrigo de Carvalho, coordenador da operação que contou com a participação da Inspeção do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Estadual e da Polícia Militar. Ele e seus colegas estavam há mais de um ano sem receber dinheiro algum na fazenda no interior de Aimorés (MG).
Código penal
Relatos das vítimas apontam para um quadro de servidão por dívida, um dos elementos que constituem as condições análogas às de escravo, de acordo com o artigo 149 do Código Penal. Normalmente, em casos assim, o endividamento fraudulento ocorre cobrando-se por botas, ferramentas de trabalho e produtos de higiene pessoal valores acima do que é praticado no comércio.
O capataz da fazenda, contudo, vendia psicoativos, como crack, maconha e bebidas alcoólicas aos trabalhadores – que se mantinham presos pela dívida e presos pela dependência com as drogas.
“Eles estavam presos pelo vício. E não podiam sair, porque se tentassem, eram ameaçavam de morte“, afirma Carvalho. Os empregados afirmaram que os patrões faziam questão de mostrar que andavam armados.
Crânio
A dependência era tamanha que, durante a fiscalização, os trabalhadores pediram para usar os produtos porque não estavam aguentando a abstinência.
Havia também um local usado para rituais onde foi identificado um crânio, que seria de um macaco, segundo a fiscalização. “Os trabalhadores disseram que eram agredidos a qualquer momento, mesmo durante os rituais“, afirmou o coordenador da ação.
As vítimas estavam alojadas em três casas sem condições de higiene e segurança. Em uma delas, um empregado dormia junto com agrotóxicos usados na produção. As necessidades fisiológicas eram feitas no mato. Não havia fornecimento de equipamentos de proteção individual.
Libertados
Diante da fiscalização, os empregadores aceitarão pagar os salários e direitos atrasados, verbas rescisórias e providenciar alimentação e transporte para que os trabalhadores voltassem para as suas casas.
Ao todo, foram pagos R$ 75 mil. Todos terão acesso a três parcelas de seguro-desemprego garantidas aos libertados do trabalho escravo.
O advogado dos empregadores afirmou que não iriam se posicionar. Afirmou, contudo, que eles não entendem o caso como sendo de condição análoga à de escravo.
Relatos de que as condições se repetiam em outra propriedade dos mesmos empregadores levaram a Inspeção do Trabalho e a Polícia Rodoviária Federal a uma fazenda no município de Brejetuba (ES). No local, verificaram que o alojamento havia sido esvaziado, provavelmente após a primeira fiscalização.
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