Apenas entre os dias 19 e 28 de setembro últimos, a Operação Mata Atlântica em Pé flagrou o desmatamento de 30,85 hectares no Espírito Santo e embargou outros 68,5 hectares e emitiu multas no total de R$ 1.236.095,05. A operação é um esforço conjunto do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), a Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH), o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF).
As fiscalizações foram realizadas nos municípios de Santa Leopoldina, Santa Teresa, Linhares, Rio Bananal, Domingos Martins, Marechal Floriano, Alfredo Chaves, Afonso Cláudio e Santa Maria de Jetibá . Ainda foram gerados 49 alertas, através da utilização de duas plataformas: 1) A rede colaborativa Map Biomas, formada por ONGs, universidades e startups de tecnologia que produz mapeamento anual da cobertura e uso do solo e monitoramos a superfície de água e cicatrizes de fogo, mensalmente, com dados a partir de 1985. 2) Programa Brasil Mais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que permite o acesso e compartilhamento das imagens de satélites diárias.
Segundo o MPES, a operação de combate ao desmatamento e de recuperação de áreas degradadas no país é coordenada pelo Ministério Público brasileiro com a participação e parceria dos órgãos ambientais de controle e fiscalização. A operação foi deflagrada no dia 19 de setembro, de forma simultânea, nos 17 Estados da Federação que congregam os remanescentes do bioma.
Ação unificada e relatório
Para o representante da procuradoria-geral de Justiça, Luciana Andrade, o secretário-geral da Procuradoria-Geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal, a atuação unificada do MPES com as agências e instituições ambientais, nessa rede de proteção, foi fundamental para o sucesso da operação. Ele destacou o papel do Ministério Público na defesa do meio ambiente. Para ler a íntegra do relatório oficial, é só clicar neste link.
“O Ministério Público é o guardião dos direitos fundamentais e, como tal, guardião do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado, ao desenvolvimento sustentável. Essa é a missão do Ministério Público. Em toda comarca, em toda cidade onde houver um promotor de Justiça, haverá um promotor guardião do meio ambiente. E é por isso que essa rede e interlocução com as demais agências e instituições é tão importante e frutífera”, avaliou.
Para o dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoa) do MPES, promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira, essa união de esforços é importante e traduz, de forma literal, o que está na Constituição. “Proteção do meio ambiente é dever de todos. Claro que aqui, na operação, são órgãos públicos. Mas não retira a responsabilidade também de nos proteger. Ou de, pelo menos, tentar reverter esse quadro grave que nós estamos presenciando”, destacou.
“No Espírito Santo, essa operação tem tido um êxito muito grande. A gente esse ano mostra um número de hectares menor de desmatamento. Estamos em primeiro lugar no combate. O ideal é não ter desmatamento. Reverter, plantar mais que derrubar”, complementou Vieira.
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