Colatina em Ação – 16 de abril de 2022
Com o primeiro turno das eleições marcado para o dia 2 de outubro e o segundo turno, onde houver, para o dia 30 do mesmo mês, é chegada a hora de regularizar ou emitir o título de eleitor. Para isso, a população tem até o próximo dia 4 para ficar em dia com o documento eleitoral.
Com a proximidade do prazo final, o Estado ainda tem 96.527 pessoas que ainda não regularizaram o título de eleitor, o que pode acarretar em problemas como a suspensão do CPF, como explica o advogado eleitoral Flávio Fabiano.
“Quem não vota e nem justifica ausência por mais de três eleições pode sofrer sérias consequências, como ser impedido de participar de concurso público, não conseguir fazer a carteira de identidade, ficar sem receber salário (servidores públicos), e até suspensão do CPF, tendo consequências diretas em contas bancárias e recebimento de aposentadorias, por exemplo”, destacou o advogado.
Pode ser feito online
Então, para ficar com o documento em dia, o processo pode ser todo feito online, sem a necessidade de ir presencialmente a um cartório eleitoral.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-ES), basta acessar o site do próprio tribunal, depois procurar pela guia “Serviços ao Eleitor”, no canto superior direito do site do TRE-ES.
Em seguida, basta clicar na aba “Autoatendimento do Eleitor” e selecionar a opção “Tire seu título”.
Também é possível regularizar pendências eleitorais pela internet. Para isso, o eleitor deve acessar o menu “Autoatendimento do Eleitor” e clicar na opção “Multa Eleitoral”, que será redirecionado a uma nova página. Depois, desça a tela até o final até achar o campo “Consulta de débitos do eleitor”.
Após preencher a ficha com informações pessoais, o eleitor deve clicar em “Consultar” e conferir os débitos eleitorais. Depois disso, pode escolher se irá emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) – que é paga exclusivamente no Banco do Brasil – ou seguir pela opção “Pagar”, que possibilita o pagamento via Pix ou cartão de crédito.
Depois de quitar os débitos, basta dar início ao processo de regularização do documento. Para isso, basta retornar à tela inicial do site do TRE-ES, clicar em “Autoatendimento do Eleitor”, em “Atendimento ao Eleitor” e buscar pelo link “Regularize seu título eleitoral cancelado ou suspenso”.
Regularizando o título
- Eleitores brasileiros têm até o dia 4 de maio para emitir, transferir e regularizar o título de eleitor.
- Esse também é o prazo final para que pessoas travestis ou transexuais solicitem o uso do nome social no documento. Todas as operações podem ser feitas online pelo sistema Título Net, disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.
Passo a passo
- Acesse o menu “Autoatendimento do Eleitor” e clique na opção “Multa Eleitoral”. Você será redirecionado a uma nova página.
- Desça a tela até o final até achar o campo “Consulta de débitos do eleitor”. Preencha a ficha com dados pessoais, clique em “Consultar” e confira os débitos eleitorais.
- Depois disso, você pode escolher se quer emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) – que é paga exclusivamente no Banco do Brasil – ou seguir pela opção “Pagar”, que possibilita o pagamento via Pix ou cartão de crédito.
- Ao fim dessa fase, basta dar início ao processo de regularização do documento.
- depois, volte à tela inicial do site do TRE-ES, clique em “Autoatendimento do Eleitor”, em “Atendimento ao Eleitor” e busque pelo link “Regularize seu título eleitoral cancelado ou suspenso”.
- Na página “Atendimento a distância pelo Título Net”, procure por “Iniciar seu atendimento a distância”, selecione o Estado em que vive e preencha todos os dados pessoais solicitados pelo sistema.
- para regularizar o título, você deve selecionar uma das opções “Tenho” e ver qual delas se encaixa melhor no seu caso. Depois, clique em “Próximo”.
- Também será necessário apresentar fotografias para comprovação da identidade.
- Por isso, esteja com o celular, um documento oficial com foto, um comprovante de residência e, se for homem com idade entre 18 e 45 anos, apresente também o certificado de quitação militar.
- No caso de falta de documentos, a Justiça Eleitoral poderá entrar em contato com o eleitor para pedir a complementação. Concluída a solicitação, é só ficar de olho e acompanhar a solicitação no site do TRE-ES
Fonte: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES).
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