Colatina em Ação – 26 de março de 2022
Na tarde desta sexta-feira (25), o júri popular absolveu três réus acusados de participação no assassinato de Dionízio Gonzaga, morto a tiros na manhã de terça-feira, 23 de fevereiro de 2021, em Nova Venécia, Noroeste do ES.
Sete jurados decidiram o destino de Euclides Gomes da Silva, Elenilson Gomes da Silva e Fernanda Cassa Rodrigues. O júri popular considerou os acusados inocentes. A defesa dos réus, feita pela advogada Jaqueline Cazoti, sustentava que possuía elementos que provariam a inocência dos seus clientes.
No Conselho de Sentença, a votação ficou desta forma:
4 x 3 em relação a Euclides;
4 x 3 em relação a Elenilson;
4 x 3 em relação a Fernanda.
Foram votações separadas, uma para cada acusado. De modo que todos poderiam ser condenados ou absolvidos, como ocorreu.
Um dia após completar um ano e um mês do assassinato de Dionizio Gonzaga de Oliveira, de 42 anos, começou o julgamento dos acusados pelo crime. O Júri Popular teve início nesta quinta-feira, 24 de março, com início às 8 horas, em Nova Venécia, quando três, dos quatro apontados de participação no crime sentaram no banco dos réus.
O quarto réu, Virgílio Luiz dos Santos Oliveira, acusado de apertar o gatilho, não foi a julgamento porque recorreu da sentença de pronúncia, que determina que o réu seja submetido ao Tribunal do Júri e o recurso será julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
Na denúncia, ofertada pelo Ministério Público, foi imputada aos acusados a prática dos crimes previstos no artigo 121, § 2°, incisos I (mediante promessa de recompensa), II (motivo fútil) e IV (emboscada e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima), do Código Penal, e artigo 244-B da Lei 8.0669/90, na forma do artigo 29 e c/c artigo 69, ambos do Código Penal, com incidência da Lei 8.072/90.
Recurso
“Os três alvarás de soltura foram expedidos nesta (sexta-feira) e, a partir de agora, é vida que segue”, destacou a advogada de defesa dos réus, Jaqueline Cazoti dos Santos, em entrevista à Rádio Nova Onda FM.
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), autor da ação contra os réus, ainda pode recorrer da decisão. Para isso, a Promotoria tem cinco dias para apresentar o recurso ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
A advogada, no entanto, acredita que uma reviravolta no caso é improvável. “Eventual recurso que, por ventura, possa ser interposto pela Promotoria será combatido por nós. A Constituição Federal é expressa no sentido da soberania dos veredictos conferida ao Tribunal Popular do Júri”, ressaltou.
“Então o Tribunal de Justiça, para poder desconstituir uma sentença dessa, prolatada por um conselho de sentença, somente mediante a uma hipótese de nulidade, algo desse tipo, e não à livre apreciação da prova”, completou.
Ainda de acordo com a advogada, não está descartada a possibilidade dos réus ingressarem com uma ação contra o Estado, em função do tempo em que permaneceram presos. Eles foram detidos em julho do ano passado.
“Eu ainda tenho que sentar com eles, fora da unidade prisional, para ver se eles têm o interesse em estar movendo alguma ação contra o Estado ou se eles têm o interesse em simplesmente prosseguir com a vida deles”.
Família da vítima decepcionada com resultado do julgamento
Também em entrevista à Rádio Nova Onda, o irmão de Dionízio, Zacarias Gonzaga de Oliveira, não escondeu a decepção com o resultado do julgamento. Ele, no entanto, não perde a esperança de que os verdadeiros culpados sejam punidos.
“A gente se sente com a Justiça não feita. Parece que meu irmão morreu de infarto e ninguém fez nada. Mas, durante os depoimentos, eu sempre coloquei nas mãos de Deus, que seja feita a vontade de Deus. Eu acredito que a justiça da terra pode até falhar, mas a de Deus não falha. Eu acredito que vão chegar aos culpados”.
O CASO
Dionízio era diretor do Sine de Nova Venécia e foi assassinado a tiros na manhã de terça-feira, 23 de fevereiro de 2021, em frente ao seu local de trabalho, nas proximidades do antigo Detran, no Bairro Margareth.
Além de trabalhar no Sine, Dionízio era empresário do ramo de locações e artigos de festas no município, e ativista político. Ele chegou a anunciar a sua pré-candidatura a prefeito de Nova Venécia nas eleições de 2020, mas depois desistiu da disputa.
O crime chocou a cidade pela forma e horário que aconteceu, em plena luz do dia, no meio da rua em um local movimentado.
O primeiro passo da investigação da Polícia Civil foi buscar imagens de câmeras de segurança das proximidades. Como o carro da vítima havia sido levado, surgiu a dúvida se seria homicídio ou latrocínio.
Porém, o veículo foi encontrado abandonado no sentido a Boa Esperança. Por esse motivo, a polícia descartou a hipótese de latrocínio.
As imagens levaram à conclusão de que foi homicídio qualificado por emboscada. As imagens mostram a chegada dos criminosos ao local uma hora antes da chegada da vítima.
Com a localização do carro logo em seguida, foram recolhidas impressões digitais no veículo e o celular de Dionízio, também foi recolhido.
Segundo as imagens, o carro usado para cometer o crime foi um Volkswagen Gol preto. Imagens de radares permitiram identificar a placa do veículo.
Três dias após o crime, os delegados Douglas Trevizani Sperandio, chefe da Delegacia Regional de Nova Venécia, William Dobrovosk Simonelli Daniel, titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa e o comandante do 2º BPM, tenente-coronel Mario Marcelo Dal Col anunciaram a prisão de Virgílio Luiz dos Santos Oliveira, acusado da execução.
No dia 7 de julho de 2021 foram presos Euclides, Elenilson e Fernanda, acusados de serem os mandantes do homicídio. Eles ficaram detidos na Penitenciária de Viana até o dia do julgamento.
Com informações do Site Correio 9
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