Colatina em Ação – 06 de janeiro de 2021
Vereadores de Colatina aprovaram em Sessão Extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira(05), os projetos de lei, enviados pelo prefeito do município, Guerino Balestrassi (PSC), que aumentam os salários dos servidores efetivos e comissionados da prefeitura. O texto previa dobrar a remuneração dos secretários foi aceito por 12 votos a favor e dois contra. Já a proposta de revisão de 6% nos salários dos servidores municipais foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.
Segundo a justificativa que acompanha o Projeto de Lei Complementar 03/2022, foi encontrada uma “defasagem dos valores dos vencimentos dos cargos em comissão”. Com o reajuste feito pela Prefeitura e aprovados pela Câmara, a remuneração dos secretários municipais e do Controlador-Geral cresceu 110%, ou seja, mais do que dobrou. Com o salário atual de R$ 4.096, os profissionais passarão a receber R$ 8.600, já a partir de janeiro.
A votação teve início às 16:30 horas desta quarta-feira (05). Com a aprovação o município terá um impacto anual de R$ 13.850.141,73
Veja como votaram os vereadores sobre o aumento dos salários dos secretários:
Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho) SIM
Angelo Stelzer Neto (DEM) SIM
Claudinei Costa Santos (PSB) SIM
Dario Rudio Junior (MDB) SIM
Felippe Coutinho Martins (Tedinha) (PP) SIM
Geferson Israel Alves (SD) SIM
Kecia Nascimento Bassetti Gregorio (PDT) SIM
Marcelo Carvalho Pretti (Patriota) SIM
Marlúcio Pedro do Nascimento (Cidadania) SIM
Miguel Angelo Guinzani Chieppe (Republicanos) SIM
Olmir Fernando de Araújo Castiglioni (Avante) SIM
Wanderson Rodrigues (SD) SIM
João Marcos Cunha Filho (PL) NÃO
Wagner Neumeg (Patriota) NÃO
Jolimar Barbosa da Silva (PL) que preside a atual legislatura, só vota caso haja empate na votação
Já a proposta de revisão de 6% (Projeto de Lei 01/2022) para os servidores do município foi aprovada por unanimidade. A mudança engloba não só os ativos, mas também pensionistas, servidores do quadro do Poder Legislativo, Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, a Autarquia do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental (Sanear), e até mesmo para os comissionados, que estão no outro projeto de reajuste. O reajuste começa a valer a partir de fevereiro.
Confira como ficam os salários
Secretário Municipal:
– Salário atual: R$ 4.096,65
– Salário reajustado: R$ 8.600,00
Controlador-Geral:
– Salário atual: R$ 4.096,65
– Reajustado: R$ 8.600,00
Procurador-Geral
– Salário atual: R$ 9.3016,34
– Reajustado: R$ 9.3016,34
Procurador-Geral Adjunto
– Salário atual: R$ 6.426,63
– Reajustado: R$ 6.426,63
Diretor Jurídico
– Salário atual: R$ 5.980,44
– Reajustado: 5.980,44
Secretário Municipal Adjunto
– Salário atual: R$ 3.786,03
– Reajustado: R$ 5.980,44
Assessor Técnico de Gestão
– Salário atual: R$ 3.009,51
– Reajustado: R$ 4.009,51
Superintendente
– Salário atual: R$ 2.397,89
– Reajustado: R$ 3.397,89
Coordenador
– Salário atual: R$ 1.335,71
– Reajustado: R$ 2.002,00
Gerente
– Salário atual: R$ 1.145,84
– Reajustado: R$ 1.550,00
Assistente Técnico
– Salário atual: R$ 1.100,00
– Reajustado: 1.500,00
Segundo a Prefeitura de Colatina, o aumento do salário tem o objetivo de adequar a cidade à realidade de municípios com quantitativo populacional e arrecadação per capita semelhante no Estado. Informou ainda que, segundo o estudo feito pelo município, a prefeitura tem condições de pagar os novos valores sem comprometer o orçamento.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Colatina e Governador Lindenberg (Sispmc), Décio Rezende, questionou o aumento de 6%. Segundo eles, o valor não é suficiente para repor a defasagem salarial da categoria, que está desde 2017 sem reajuste.
A Prefeitura afirmou que o projeto aprovado não se trata de reajuste, e sim revisão anual. O reajuste pedido pelos servidores deve ser encaminhado em março, após um novo estudo, informou o município.
Veja o que diz a Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Colatina
Segundo Eliane de Fátima Inácio, “é fundamental que o Município promova tratamento igualitário e garanta que toda espécie de vantagens, reajustes e aumentos de vencimentos concedidos aos cargos comissionados, chefias, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, sejam estendidos aos servidores efetivos”. A categoria precisa ser valorizada!
Também vale ressaltar que, além de não pagar a Insalubridade dos Auxiliares de Serviços Gerais Estatutários, a Prefeitura de Colatina não enviou nenhum projeto regulamentando o Adicional por Tempo de Serviço dos Servidores Estatutários, a Gratificação dos Secretários Escolares Estatutários”, revela.
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