Contratos sob suspeita somam R$ 43,5 milhões. Controladora do município, operador do esquema e 4 empresários também foram presos pela PF. Reportagem aguarda posicionamento da prefeitura.
Portal Colatina em Ação – 28 de setembro de 2021
O prefeito de São Mateus, no norte do Espírito Santo, Daniel Santana – popularmente conhecido como Daniel da Açaí – foi preso, no início da manhã desta terça-feira (28), durante uma operação da Polícia Federal. Além dele, foram detidos uma das Controladoras do Município, um operador e quatro empresários ligados ao esquema criminoso.
Um valor em dinheiro superior a R$ 700 mil reais foi apreendido. Na casa do prefeito, foram apreendidos R$ 400 mil. O restante, cerca de R$ 300 mil, foram encontrados em uma empresa pertencente a Daniel Santana.
A operação policial visa desmantelar Organização Criminosa que atuava no norte capixaba. São cumpridos 7 mandados de prisão temporária e 25 de busca e apreensão, em residências e empresas nos municípios de São Mateus (19), Linhares (06) e Vila Velha (01).
O objetivo das ações desta terça-feira, além do cumprimento das ordens judiciais, é obter novos elementos de provas para desmantelar a Organização Criminosa dedicada ao cometimento de fraudes licitatórias, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Investigações começaram a partir de denúncias
As investigações se iniciaram após o recebimento de denúncias relatando a ocorrência de dispensa ilegal de licitações, com a exigência de percentual de propina sobre o valor das contratações públicas. O esquema contava também com distribuição de cestas básicas como forma de apaziguar a população em relação aos atos ilícitos.
Durante as investigações foram obtidas provas que indicam que o Prefeito de São Mateus, desde o seu primeiro mandato (2017/2020), organizou um modelo criminoso estruturado dentro da administração municipal dedicado ao cometimento de vários crimes, que se perpetuaram no atual mandato (2021/2024).
Foi constatado o direcionamento fraudulento de licitações nos segmentos de limpeza, poda de árvores, manutenção de estruturas e obras públicas, distribuição de cestas básicas, kits de merenda escolar, aluguel de tendas, dentre outros.
Algumas dessas licitações contavam com verbas federais que deveriam ter sido aplicadas no combate à pandemia de covid-19.
As informações iniciais também indicaram que uma vez que empresas ligadas ao esquema “venciam” as licitações, estabelecia-se um valor a ser pago aos agentes públicos que variava de 10% a 20% do valor do contrato. Como forma de não gerar perdas aos empresários, a entrega de bens e serviços era identicamente reduzida, na proporção das propinas pagas.
Dentre o conjunto de empresas ilegalmente beneficiadas pelo esquema ilícito, há empresas do próprio Prefeito, que se valia de sócios de fachada (laranjas) para ocultar sua verdadeira condição de proprietário.
O valor dos contratos celebrados pelo município com as empresas investigadas chega ao valor de R$ 43.542.007,20.
Em razão da grande quantidade de mandados a serem cumpridos, a operação contou com a participação de aproximadamente 85 (oitenta e cinco) policiais federais vindos de outras unidades do país, além da presença do Procurador Regional da República e de servidores da Controladoria Geral da União.
As informações são da Polícia Federal
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