Portal Colatina em Ação – 13 de maio de 2021
A Prefeitura de Colatina, por meio da Secretaria de Obras, e a Caixa Econômica Federal, deram início ao projeto pioneiro de uma Parceria Público-Privada (PPP) para o processo de modernização do parque de iluminação pública de Colatina. O processo será estruturado no âmbito do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parcerias Público Privadas (FEP Caixa).
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A meta da PPP da iluminação pública será modernizar todo o sistema de iluminação da cidade para lâmpadas de LED, com tecnologia de ponta, aumentando a eficiência energética, com menos impacto ambiental, redução de consumo de energia e, consequentemente, de custos e aumentando a vida útil das lâmpadas.
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Hoje, a cidade conta com cerca de 15 mil pontos de iluminação pública, dos quais apenas 10% têm luminárias de LED, que oferecem mais luminosidade, são mais eficientes e representam uma economia de, aproximadamente, 50% no consumo de energia elétrica.
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Com a PPP haverá a possibilidade de ampliar o aporte de investimento a curto prazo por parte do parceiro privado, dando agilidade ao processo de modernização, economicidade e eficiência do sistema de iluminação.
Os ganhos para a cidade serão significativos, segundo o secretário de Obras, João Paulo Calixto. Entre eles, estão melhorias na luminosidade dos locais públicos, uma vez que os 15 mil pontos de luz com lâmpadas de vapor de sódio, mercúrio e metálico, serão substituídos por LED, com uma redução de até 50% no gasto com energia elétrica.
“Com a PPP de Iluminação, além da operação, expansão e manutenção do parque e sua atualização tecnológica teremos melhorias no bem-estar social em relação à segurança pública, meio ambiente, lazer, preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade e incremento de qualidade do atendimento e da prestação dos serviços”, frisou João Paulo Calixto.
Agenda
Foi realizada, na última terça-feira (11), reunião de kick-off dos estudos do projeto da PPP de iluminação pública no município de Colatina.
Estiveram presentes no kick-off virtual o prefeito de Colatina, Guerino Balestrassi, o secretário de Obras de Colatina, João Paulo Calixto, de Desenvolvimento Econômico, Liemar Pretti, o procurador Geral de Colatina, Eliseu Victor Sousa, além do diretor de Programa do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Manoel Renato Machado Filho, o gerente Nacional da Caixa Econômica Federal, André Araújo, e representantes das equipes Caixa e da empresa de Consultoria Inducta, responsáveis pela elaboração dos estudos.
Durante a reunião, foram apresentadas as instituições envolvidas na estruturação do projeto e o cronograma das atividades e etapas a serem realizadas. A iniciativa beneficiará mais de 122 mil habitantes da cidade.
Cidade Inteligente
A modernização do sistema de iluminação pública é um primeiro passo do projeto Cidade Inteligente que Colatina pretende implementar. Um conjunto de soluções em tecnologia e inteligência que vão estar na base das decisões municipais. Telegestão para otimização de gestão de trânsito, serviços, semáforos inteligentes, acesso à internet livre, e outros que já estão no plano de ações.
O que é a PPP?
A Parceria Público-Privada é um contrato entre o poder público e a iniciativa privada para disponibilizar determinado serviço como, por exemplo, a iluminação pública. Em contrapartida, aquele serviço prestado é remunerado, conforme o desempenho da empresa contratada que é auditado continuamente.
A legislação em vigor no país para as PPPs estabelece, entre as diretrizes, a eficiência no emprego dos recursos, maior qualidade do serviço ofertado à população, responsabilidade fiscal, transparência e sustentabilidade financeira.
