Portal Colatina em Ação – 05/01/2021
No primeiro dia útil do ano, o prefeito Guerino Balestrassi assinou um decreto que exonerou 242 cargos comissionados da prefeitura de Colatina.
Atualmente a cidade conta com 20 secretarias e todas elas registraram pelo menos uma exoneração. O decreto entrou em vigor nesta segunda-feira, 04/01.
De acordo com Eliseu Victor de Souza, Procurador Geral do Município, “Tradicionalmente, todo gestor que sai, quando encerra seu mandato, realiza as exonerações de todos os servidores em comissão no dia 31 de dezembro. Isto é prática comum, era o que todos imaginavam que iria acontecer, para justamente permitir que o próximo gestor que ingressa na administração pública tenha liberdade de poder estar analisando as situações, escolhendo os técnicos com quem ele vai trabalhar”, explicou.
Em Colatina, isso não aconteceu, por isso coube ao novo prefeito decretar essas exonerações para que possa ser feita uma análise da estrutura administrativa do município, mapear o número de comissionados, quanto eles representam em despesas. Enquanto isso, a nova gestão também vai mapear qual a melhor utilização dos servidores efetivos. Após todas essas análises é que vai definir se vai ser necessário contratar novos comissionados e quantos seriam.
Servidor efetivo
O procurados afirmou que a prioridade dessa gestão é a valorização do servidor efetivo. “Se há servidor efetivo que possa exercer aquela função que o comissionado estava exercendo, a prioridade será a utilização desses servidores“, afirmou.
Está sendo analisada, também, a real necessidade de contratação de comissionados para que o atendimento dos serviços essenciais à população não fiquem defasados, especialmente os de combate à Covid-19. A prefeitura garantiu que os serviços públicos não serão interrompidos e qualquer nova nomeação serão feita de acordo com a real necessidade administrativa.
Real situação
Sobre número oficial de comissionados e valores financeiros que estes cargos representavam, os pontos diários ainda estão sendo verificados para saber a real situação.
A publicação do Decreto que exonerou os 242 cargos em comissão da Prefeitura de Colatina, foi publicado na Edição do Diário Oficial dos Municípios do ES, nesta terça-feira(05).
