Projeto de Lei n ° 130/2020 será votado na Sessão do dia 28 de Dezembro de 2020
Portal Colatina em Ação – 22/12/2020
De autoria da Edilidade, o projeto de Lei 130/2020 revoga o artigo 41 da Lei Municipal nº 5.752/11, que trata do cargo de Assessor Parlamentar, bem como os artigos segundo e terceiro da Lei Municipal nº 6.391/17.
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Caso seja aprovado o referido Projeto de Lei, 30 cargos de Assessores Parlamentares do quadro de cargos comissionados, serão extintos. A economia diante da crise provocada pela pandemia do Coronavírus é a principal justificativa para aprovação.
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A economia para os cofres públicos, com a extinção dos 30 Cargos de Assessores Parlamentares, será em torno de R$ 1 milhão de reais por ano.
O Projeto de Lei será votado na Sessão Ordinária da Câmara de Colatina na segunda-feira, dia 28 de dezembro.
Confira a íntegra do Projeto de Lei 130/2020, >>>>click aqui <<<<<
Notificação Recomendatória
No dia 18 de dezembro o Promotor de Justiça Izaias Vinagre, enviou uma Notificação Recomendatória aos vereadores eleitos, recomendando aos mesmos a nomeação de apenas um assessor. Leia matéria >>>> MP de Colatina, recomenda a vereadores eleitos nomear apenas um assessor
