Apenas serviços com agendamento prévio serão realizados
Portal Colatina em Ação – 11/09/2020
Após ficarem com atendimento presencial suspenso por cerca de seis meses, em decorrência da pandemia de covid-19, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomam as atividades a partir da próxima segunda-feira (14), em todo o país.
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Na primeira fase de reabertura, no entanto, somente os atendimentos agendados previamente serão realizados nas agências, incluindo, em alguns casos, a retomada da perícia médica previdenciária, que ocorrerão apenas em unidades específicas.
Informação no aplicativo
De acordo com o INSS, cerca de 600 agências devem reabrir na semana que vem. O número representa menos da metade das unidades do INSS, mas corresponde às maiores agências, com mais capacidade de atendimento. O governo vai divulgar durante a semana a lista completa das agências abertas, mas o segurado já pode consultar a informação no aplicativo Meu INSS ou no telefone 135.
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“A nossa abertura está programada para a próxima segunda-feira. Ao longo dos dias, estaremos passando à população em geral quais agências estão abertas, ou não, e quais agências terão perícia [médica], ou não”, conforme destacou o secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal, em entrevista coletiva.
O presidente do INSS, Leonardo Rolim Guimarães, disse que as pessoas só devem ir às agências estando com agendamento feito pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS e que qualquer dúvida pode ser esclarecida pelo 135 ou pelo chat ‘Helô’, dentro do aplicativo. De acordo com autarquia, o horário de funcionamento das agências será de 7h às 13h, de segunda a sexta.
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“Outro ponto importante que a gente precisa lembrar as pessoas é que não devem procurar agendamento para aqueles serviços que podem ser feitos de forma remota, por exemplo, uma aposentadoria, pensão, salário-maternidade. Esses serviços continuam sendo feitos remotamente”, conforme acrescentou Rolim.
Procedimentos de reabertura
A portaria que estabelece os procedimentos para a reabertura do INSS foi publicada nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial da União. Além do número limitado de atendimentos, as pessoas que forem às agências deverão usar máscaras e terão também a temperatura corporal aferida por meio de termômetro infravermelho.
Se for constatada temperatura acima de 37,5 graus, o segurado não poderá nem sequer entrar na agência; e ainda será orientado a procurar um serviço médico.
Protocolos de higiene
As orientações também incluem chegar apenas próximo do horário marcado; para evitar a formação de filas, e manter o distanciamento mínimo de um metro das outras pessoas.
Servidores do INSS usarão equipamentos de proteção individual durante os atendimentos. No caso das agências que contarão com o serviço de perícia médica previdenciária, houve um reforço ainda maior nos protocolos de higiene.
Conforme Bruno Bianco, apesar de o governo federal ter antecipado a concessão de diversos benefícios previdenciários e reforçado o atendimento online desde o início da pandemia; ainda há a necessidade de apresentação de documentos complementares e realização de perícias médicas.
Pedidos de benefícios
“Nós adiantamos todos os benefícios por incapacidade e assim continuaremos a fazer até a retomada plena da perícia médica; mas ainda há uma forte demanda relativa ao cumprimento de exigências por parte do segurado. São aqueles pedidos de benefício em que o servidor do INSS verifica a necessidade de outros documentos; e esses documentos são levados presencialmente para análise”, conforme explicou.
Entre os serviços que poderão ser realizados presencialmente, estão o cumprimento de exigência, avaliação social; justificação administrativa ou social (caso em que a pessoa precisa levar um documento para comprovar tempo de serviço que não não está no cadastro oficial); reabilitação profissional e perícia médica (apenas em algumas agências).
Desde março, quando o atendimento presencial foi suspenso, o INSS informa que foram concedidas antecipações de 186 mil benefícios de prestação continuada (BPCs); pago a pessoas com deficiência, e 876 mil antecipações de auxílios-doença.
Fonte: Agência Brasil – Edição: Nádia Franco
