Multa chegará a R$ 700 no caso de pessoas jurídicas
Portal Colatina em Ação – 12/07/2020
O governo do Rio de Janeiro multará em R$ 106,65 pessoas que estejam sem máscara em espaços públicos, transportes públicos, estabelecimentos comerciais e repartições públicas estaduais. A multa chegará assim a R$ 700 no caso de pessoas jurídicas.
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O decreto que regulamenta o uso de máscara e a multa para quem descumprir a regra deverá ser sancionada então pelo governador fluminense, Wilson Witzel, nesta segunda-feira (13). A medida visa assim aumentar a proteção das pessoas contra o novo coronavírus, que causa a covid-19.
As multas começarão então a ser aplicadas, pela vigilância sanitária, polícias e agentes do programa Segurança Presente após 15 dias da publicação do decreto no Diário Oficial do Estado. Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual de Saúde. Fonte: Agência Brasil
