Redação Colatina em Ação – 27/05/2020
Esses equipamentos são utilizados nas motocicletas em substituição ao escapamento original para produzir barulho excessivo, conduta que é assim proibida pela legislação vigente.
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Também é muito comum verificar motocicletas com outras irregularidades, tais como: descarga livre, furada ou silenciador do motor danificado. Todas essas alterações constituem infrações de trânsito e, portanto, são passíveis de fiscalização pela Polícia Militar.
Vale ressaltar, que em virtude do grande número de motocicletas com essas irregularidades, transitando nas vias dos nove municípios que estão na área de responsabilidade do 2º BPM, com sede na cidade de Nova Venécia, o comandante do 2º BPM; tenente-coronel Mário Marcelo Dal Col, para coibir tal prática; editou a Ordem de Serviço nº 045 de 19 de setembro de 2019, apelidada de “Operação Harpócrates”; em alusão ao Deus grego do Silêncio.
A operação está em vigor e conta com o apoio da Polícia Civil, do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Além de constituir infração de trânsito de natureza grave, a qual sujeita o proprietário do veículo à multa no valor de R$ 195,23 e cinco pontos na carteira de motorista; a conduta de emitir ruídos, por meio de veículos automotores, representa assim uma espécie de poluição sonora que expõe a coletividade em risco à saúde, ao estresse e ao desconforto nos mais variados horários do dia.
Termo Circunstanciado
O condutor flagrado com motocicleta nessas condições estará sujeito à apreensão do escapamento; bem como passível a aplicação da Lei de Contravenções Penais, na conduta de perturbação da tranquilidade. Isso implicará em lavratura de Termo Circunstanciado (TC) que será remetido à Justiça para a execução das penas previstas em lei.
Conforme o comandante da 3ª Cia / 2º BPM, capitão Cleiton José Brito, nos municípios de São Gabriel da Palha e Vila Valério; desde o início da Operação até o presente momento; já foram recolhidas mais de 20 descargas com irregularidades, sendo nove unidades, somente no mês de maio de 2020. Ainda, de acordo com o capitão, estão programadas várias ações de trânsito com foco na repressão ao uso de escapamentos proibidos.
“Esperamos com isso, reduzir o problema da poluição sonora causada por estas motos com descargas irregulares que tanto trazem transtorno à população, ainda mais neste período de quarentena”, destaca o oficial.
