Inscrições para o Ater Sustentabilidade Capixaba podem ser feitas até 22 de maio; registros feitos devem ser revisados pelas entidades
Redação Colatina em Ação – 08/05/2020
O edital Ater Sustentabilidade Capixaba – Retomada das Atividades Agropecuárias foi reaberto e revisado para contribuir com a promoção do desenvolvimento rural sustentável das propriedades então impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).
Propostas
Instituições públicas e privadas, organizações sem fins lucrativos e cooperativas de trabalho terão a oportunidade de participarem com o envio de propostas até 22 de maio. Já as entidades que estavam inscritas deverão fazer a revisão de suas propostas.
O edital Ater Sustentabilidade Capixaba faz parte do Programa de Retomada das Atividades Agropecuárias da Fundação Renova e atende à cláusula 125c do Termo de Transação e de Ajuste de Conduta (TTAC). Segue assim as diretrizes e os princípios estabelecidos pela lei federal 12.188/2010, que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER).
Produtores rurais
As ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) dão suporte ao processo de retomada das atividades agropecuárias e à readequação ambiental nas propriedades rurais impactadas, bem como à aplicação de práticas sustentáveis de produção e formas de conservação de solo e água.
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No Espírito Santo, o edital está dividido em dois lotes para atender às comunidades rurais atingidas. O lote 12 corresponde aos municípios de Baixo Guandu, Colatina e Marilândia; e o 13, ao município de Linhares.
“As instituições darão suporte aos produtores rurais no processo de retomada das atividades agropecuárias, aliando o conhecimento técnico que possuem ao tradicionalmente utilizado pelas famílias rurais atingidas”, conforme diz Raliston Becali, engenheiro de Operações Agroflorestais do Uso Sustentável da Terra (UST) da Fundação Renova.
Inscrições
As inscrições das entidades para o edital Ater Sustentabilidade Capixaba podem ser realizadas por meio dos links:
O envio das propostas referentes aos lotes 12 e 13 vai até 22 de maio, e as organizações selecionadas serão divulgadas em 30 de junho de 2020.
Para participar, a entidade de Ater precisa estar então cadastrada ou em processo de cadastramento no Sistema de Gestão da Anater (Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensâo Rural/SGA); e/ou no Sistema Informatizado de Ater (SIATER) no momento da assinatura do contrato. Serão priorizadas as entidades localizadas na bacia do rio Doce e que tenham assim experiência comprovada de atuação local.
Protagonistas do processo
As dúvidas sobre o edital, como apresentação de propostas e minuta contratual, podem ser afinal enviadas, até 15 de maio de 2020, para o e-mail edital.ater@fundacaorenova.org. As dúvidas em relação afinal ao cadastramento das propostas devem ser tiradas por meio da plataforma Prosas neste link: https://prosas.com.br/contatos.
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A Fundação Renova acredita assim que os produtores são os protagonistas do processo de recuperação de suas propriedades rurais; e na construção coletiva para o estabelecimento de estratégias que otimizem afinal o uso dos recursos naturais; e contribuam então para a reinclusão produtiva e econômica de seus estabelecimentos impactados.
CRONOGRAMA
30/4/20 – Reabertura e publicação do edital retificado
15/5/20 – Envio de dúvidas
18/5/20 – Esclarecimento das dúvidas
22/5/20 – Encerramento do cadastramento das propostas
30/6/20 – Divulgação das organizações selecionadas
