Procon analisou notas fiscais de entrada e saída das farmácias, e constata que o aumento se deu pelos distribuidores e fabricantes.
Redação Colatina em Ação 27/04/2020
Em meio a pandemia do coronavírus (Covid-19), os consumidores denunciaram os preços abusivos cobrados na compra do álcool em gel e mascaras descartáveis. Conforme o Procon Colatina, ao analisar as notas de entrada e saída, verificou-se um aumento de 130% no preço do álcool em gel e 900% de aumento nas máscaras descartáveis.
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Até o dia 25 de abril, o Procon Colatina recebeu 800 denúncias de consumidores que tiveram problemas relacionados ao avanço do coronavírus, desse total, 90% (720 atendimentos) refere-se a preços abusivos de álcool em gel, máscaras descartáveis, mensalidades escolares e aumento em alguns itens da cesta básica.
A fiscalização ocorreu entre os dias 16 a 19 de março, as equipes percorreram 28 farmácias e 09 supermercados.
Valor exorbitante
Todos foram notificados a apresentar notas fiscais de venda ao consumidor final e de compra junto aos seus fornecedores de álcool em gel e máscaras, no período de dezembro de 2019 a março do corrente ano, para comparação e assim verificação de eventual aumento abusivo sem justa causa.
Em relação à fiscalização realizada nas farmácias, não foi encontrada então nenhuma irregularidade dos comerciantes locais em relação a aumento abusivo; tendo em vista que a compra desses produtos (álcool em gel e mascaras descartáveis) estão chegando para os fornecedores locais com um valor exorbitante.
Passamos a uma breve análise dos itens adquiridos pelos fornecedores e o valor médio praticado no comércio de Colatina/ES.
Portando, a maior variação de preço se deu na máscara descartável que antes custava R$10,00 (dez reais), valor referente ao preço médio de venda, correspondente a caixa com 50 unidades, cada máscara custava R$ 0,20 (vinte) centavos.
Após a pandemia, essa mesma caixa até o mês de fevereiro de 2020, estava no valor de R$ 100,00 (cem reais), saindo assim a unidade no valor de R$ 2,00 (dois reais).
Falta no mercado
Importante salientar, que não registramos compras de máscaras por parte dos fornecedores locais (farmácias) até o dia da fiscalização; o qual estava em falta no mercado.
Ademais, alguns fornecedores locais nos informaram que não estavam adquirindo tal produto, tendo em vista o preço exigido pelas distribuidoras e fabricantes deste produto; chegando a orçamentos extorsivos com pedidos mínimos de R$ 6.000,00 (seis mil reais); o qual a caixa com 50 unidades sairia pelo valor de R$ 300,00 (trezentos reais); o que não viabilizou assim a compra pelos fornecedores locais.
Por fim, o Procon encaminha cópias das notas fiscais; bem como o parecer jurídico do órgão ao Ministério Publico do Estado do Espirito Santo (Promotoria de Justiça Cível de Colatina); para as providências que achar cabíveis.
