Redação Colatina em Ação – 16/04/2020
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce (GTRD) e dos promotores de Justiça que atuam na Força-Tarefa de Combate à Covid-19, obteve a liberação de R$ 36 milhões para o SUS do Espírito Santo, como verba compensatória do desastre do Rio Doce.
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O montante será destinado principalmente para adequação imediata da estrutura física, visando à criação de leitos no Hospital Maternidade Silvio Avidos; Hospital Geral de Linhares (HGL), Hospital João Santos Neves e Hospital Roberto Silvares.
O valor também permitirá assim a aquisição imediata de 150 ventiladores pulmonares eletrônicos microprocessados e a aquisição de 150 monitores multiparamétricos.
A decisão, que também destinou uma quantia para Minas Gerais, decorre de uma ação conjunta dos Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais; em Ação Civil Pública referente ao caso Rio Doce e em tramitação na 12ª Vara Federal em Belo Horizonte.
O MPES e as demais instituições do sistema de Justiça envolvidas no caso, assim como as empresas Samarco; Vale e BHP Billiton, que respondem ao processo, foram favoráveis à destinação dos recursos para a Saúde.
Os valores são assim parte do montante depositado em garantia processual para o ressarcimento dos danos socioambientais e socioeconômicos; e serão destinados à execução de medidas imediatas de enfrentamento da pandemia de Covid-19, como compensação do desastre do Rio Doce, que atingiu fortemente os dois Estados.
