Redação Colatina em Ação – 04/04/2020
Governo Estadual anuncia a ampliação do repasse de recursos financeiros aos Conselhos de Escola para o fornecimento de cestas básicas para todos os alunos, cujas famílias estão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
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Ao todo, 88 mil alunos serão contemplados, um investimento de aproximadamente R$ 7 milhões. Na última terça, o anúncio feito contemplava então somente alunos cujos responsáveis eram beneficiários do Bolsa Família.
A cesta será viabilizada então ao aluno por meio do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar (Progefe). O valor será repassado aos Conselhos de Escolas que, por sua vez, distribuirão aos beneficiários.
A medida está então em consonância com o que prevê o Decreto Nº 4597-R, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19).
O valor repassado será de R$ 4,22 por aluno/dia útil para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, entre os dias 01 e 30 de abril.
Para viabilizar a ação, a Sedu apresentou a cada Conselho de Escola a lista das famílias contempladas.
Ficará a cargo de cada unidade fazer assim contato com essas famílias; informando sobre o processo de retirada da cesta básica, composta por gêneros alimentícios de primeira necessidade.
