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Decreto que autorizou abertura de igreja e lotérica é suspenso pela Justiça Federal do Rio de Janeiro

Colatina em Ação por Colatina em Ação
28 de março de 2020
Em Brasil, Saúde
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Decreto que autorizou abertura de igreja e lotérica é suspenso pela Justiça Federal do Rio de Janeiro - Foto Reprodução

Decreto que autorizou abertura de igreja e lotérica é suspenso pela Justiça Federal do Rio de Janeiro - Foto Reprodução

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Juiz federal do Rio de Janeiro proibiu o presidente Bolsonaro de editar normas que contrariem o isolamento social, apontado por especialistas como determinante para o combate a epidemia de coronavírus

Redação Colatina em Ação – 28/03/2020

Decreto que autorizou abertura de igreja e lotérica é suspenso pela Justiça Federal do Rio de Janeiro – Foto Reprodução

Uma decisão do juiz juiz federal Márcio Santoro Rocha, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro; suspendeu, nesta sexta-feira (27), a validade de decretos do presidente Jair Bolsonaro que incluíam igrejas e casas lotéricas nas atividades consideradas essenciais; que não precisam então parar mesmo diante da crise causada pela pandemia de coronavírus.

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O magistrado também determinou que Bolsonaro se abstenha de tomar medidas contrárias ao isolamento social; utilizado na prevenção da covid-19, doença causada pelo coronavírus em circulação no mundo. O magistrado atendeu assim a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), em caráter de urgência.

Conforme declarou o magistrado, o presidente não deve editar novos decretos que incluam como serviços essenciais serviços que não estão previstos na lei 7783; que trata do assunto. “O acesso a igrejas, templos religiosos e lotéricas estimula a aglomeração e circulação de pessoas”, descreve o magistrado em um trecho da decisão.

Ainda de acordo com o magistrado, as ações de isolamento social ocorrem para preservar a sociedade; combater a epidemia e alertou que “tais medidas são fundamentais para que o sistema de saúde – público e privado – não entre em colapso, com imprevisível extensão das consequências trágicas a que isso pode levar”. Fonte: Correio Braziliense

Tags: abertura igrejabolsonarodecretojustiça federallotéricasrio de janeiro
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