Redação Colatina em Ação – 05/12/2019
A ocorrência foi na tarde desta quarta-feira (4/12) na Rodovia Laurindo Barbosa, ES-347, no local conhecido como Córrego Alto Pancas, no município de Pancas, noroeste do Espirito Santo.
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Conforme informação da Polícia Militar duas pessoas foram presas ao simular uma colisão de veículos com fins de obter a indenização do seguro veicular.
Os acusados simularam ENTÃO uma colisão frontal e posteriormente jogaram um dos carros no meio do mato e atearam fogo nos veículos.
Prevê o código penal:
Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento:
Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa, de quinhentos mil réis a dez contos de réis.
[…]
§ 2º – Nas mesmas penas incorre quem:
[…]
V – destrói, total ou parcialmente, ou oculta coisa própria, ou lesa o próprio corpo ou a saúde, ou agrava as conseqüências da lesão ou doença, com o intuito de haver indenização ou valor de seguro.