Além de Gratz, o ex-diretor da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) André Nogueira e de outras cinco pessoas foram condenados pelo “Esquema das Associações”. (Foto: reprodução TV Gazeta)
Redação Colatina em Ação – 22/10/2019
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo mandou cumprir a decisão da primeira instância e ordenou a prisão do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) José Carlos Gratz, do ex-diretor da casa André Nogueira e de outras cinco pessoas. O grupo foi condenado em 2011 pelo “Esquema das Associações”. Os acusados ainda não foram presos.
A decisão do Tribunal de Justiça foi tomada após analisar o recurso da defesa dos réus. Os sete foram condenados por crimes contra a administração pública, ordenação de despesa não autorizada por lei, peculato e lavagem de dinheiro, praticados entre os anos de 1999 a 2002.
A decisão da Justiça, em 2011, sentenciou Gratz e Nogueira a mais de 25 anos de prisão pelo “Esquema das Associações”. Também foram condenados a mãe, a esposa e dois irmãos do ex-diretor, além do ex-deputado Almir Braga Rosa e o empresário João Batista Lima de Oliveira.
Esquema
Segundo as investigações, o esquema que desviou R$ 26,7 milhões da Assembleia Legislativa funcionou entre 1998 e 2002, durante o período em que o ex-deputado José Carlos Gratz presidiu o Legislativo. Àquela época, André Nogueira ocupava o cargo de diretor-geral da Casa, e era braço direito de Gratz.
Entidades
O esquema consistia na simulação de pagamentos a entidades diversas, como associações de moradores, federações, e até mesmo Prefeituras e igrejas. Mas os cheques iam para as mãos de pessoas totalmente alheias a essas entidades.
Patrocínios
Segundo consta nos autos, os dados das instituições eram utilizados para falsos pedidos de verba de patrocínio para eventos. Os pedidos eram protocolados na Assembleia, os cheques eram emitidos nominalmente às associações, mas depois de endossados por Nogueira e Gratz, eram desviados.
Conta
De acordo com o processo, parte do dinheiro desviado do Legislativo foi parar nas contas da Editora Lineart – empresa que pertencia à família Nogueira. A firma teria sido usada para lavagem de dinheiro.
Desvios
As investigações comprovaram o desvio de recursos públicos em 1.551 processos de auxílio a associações. As investigações foram conduzidas pela Receita Federal e Ministério Público Estadual (MPES).
Fonte: G1 ES