Projeto de lei foi aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (8). Agora, o PL segue para sanção, ou não, do governador.
Redação Colatina em Ação – 09/10/2019
Depois da proibição dos canudos de plástico, agora pode ser a vez dos copos de plástico para servir bebidas em estabelecimentos no Espírito Santo. Um projeto de lei foi aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (8). Agora, o PL segue para sanção, ou não, do governador.
O PL 26/2019, de autoria do deputado estadual Dr. Emílio Mameri (PSDB), proíbe restaurantes, bares, ambulantes e similares de utilizarem copos plásticos descartáveis. Esses produtos deverão ser substituídos por outros biodegradáveis, oxibiodegradáveis ou de uso permanente.
Ficou decidido que os estabelecimentos terão 180 dias para se adequar à nova lei. A multa prevista de cerca de R$ 3,5 mil para quem descumpri-la, dobrada em caso de reincidência.
De acordo com Mameri, diariamente cerca de 720 milhões destes copos são consumidos no Brasil, o equivalente a 1,5 mil toneladas. Ele salientou que somente na Assembleia foram consumidos 770 mil copos no ano passado.
“Estamos em conversa com o Sindiplast e o Sindbares. Existe alguma resistência? Existe, a gente entende. Mas nós entendemos que os benefícios são muito maiores e entendemos também que no projeto se colocam 180 dias para uma readaptação. Achamos que isso é suficiente. A cultura do povo também tá mudando. Hoje o povo clama pela preservação. Vemos problemas que desequilibram o meio ambiente e que vão trazer consequências para a população de maneira geral”, disse o deputado.
Sindbares-ES
O presidente do Sindbares-ES, Rodrigo Miguel Vervolet, explicou que o sindicato vê o projeto de lei com preocupação. Porque atinge todo o setor de forma muito abrupta.
“A nossa preocupação são as alternativas para dar eficácia a essa lei. É preciso ter um olhar atento ao mercado. Que o mercado se adapte para dar alternativas a todo o setor que usa esse tipo de material. Para que não tenha um impacto econômico negativo para toda a sociedade. Naturalmente, esse preço sendo mais caro, vai ser repassado ao consumidor, mas a questão mesmo é a adequação”, falou.
Sindiplast-ES
O Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado do Espírito Santo (Sindiplast-ES), por nota, também manifestou preocupação com o PL.
O sindicato tem um encontro agendado nesta quinta-feira (10) com as assessorias jurídicas dos deputados Emílio Mameri e Rafael Favatto. Participarão membros do Sindbares, Coemas, Acaps, Sinrecicle, Copobras, Sincades e Aderes.
“O objetivo é buscar soluções conjuntas que avaliem os impactos do plástico ao meio ambiente, e que considerem a gestão pós-consumo. O incentivo à prática da economia circular e o consumo consciente. Essas pautas defendidas e trabalhadas pelo Sindiplast-ES e pela Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) em todo o Brasil”, diz a nota. Fonte: Ales
