Redação Colatina em Ação – 30/07/2019
O Brasil agora é referência global no combate ao tabagismo. Isso porque, na última década, o país conseguiu reduzir em 40% o número de fumantes. Segundo relatório divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) na semana passada, agora o Brasil se tornou o segundo país do mundo a cumprir o mais alto nível das seis medidas de controle do tabaco recomenda pela entidade.
O documento ainda apontou que dentre os 171 países que aderiram a essas medidas globais apenas Brasil e Turquia implementaram as ações com sucesso. Neste cenário de redução, as mulheres brasileiras são protagonistas, com queda de 44% – valor acima da média nacional, de acordo com dados da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel).
O levantamento revelou também que houve uma redução significativa do uso do tabaco em todas as faixas etárias, como de 18 a 24 anos de idade (de 12% em 2006 para 6,7%, em 2018), 35 e 44 anos (de 18,5% para 9,1%) e entre 45 a 54 anos (de 22,6% para 11,1%). No número geral de fumantes, em 2018, 9,3% dos brasileiros afirmaram ter o hábito de fumar. Em 2006, ano da primeira edição da pesquisa, esse percentual era de 15,7%.
“Queremos ser primeiro mundo em saúde pública e na luta antitabagista. Queremos ser o primeiro país do mundo livre de tabaco. E isso depende de nós”, afirmou Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde, durante o lançamento do relatório.
Por que reduziu?
Segundo o novo relatório, a redução do consumo é resultado direto das ações implementadas no país. Começando pelo tratamento do tabagismo, que é oferecido em mais de quatro mil unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), entre 2005 e 2016, quase 1,6 milhão de brasileiros realizaram o tratamento de cessação do tabaco na rede pública de saúde.
Outra medida bem sucedida é a oferta de um serviço telefônico nacional para tirar dúvidas desde 2001. O Disque Saúde (136), como é chamado, ajuda a população a entender o problema e o número para contato deve estar obrigatoriamente estampado no rótulo frontal de todos os maços de cigarros.
O fumo passivo também é uma preocupação do governo brasileiro. Para proteger a população contra a fumaça do tabaco, a legislação antifumo foi aperfeiçoada ao longo dos anos. Essa medida levou o Brasil a se tornar o primeiro país com uma população acima de 100 milhões 100% livre de fumo. A Lei 12.546/2011, que proíbe o ato de fumar em locais fechados (públicos e privados), ainda impede a possibilidade da existência de fumódromos.
Outros pontos de controle do governo diz respeito a necessidade de advertências sobre os perigos do tabaco. As embalagens de cigarro, por exemplo, precisam conter mensagens mais impactantes. Por determinação de lei federal, as imagens de alerta devem ocupar 30% da parte frontal da embalagem e em 100% da parte de trás.
A publicidade também foi afetada. Em 2000, a legislação brasileira proibiu nos meios de comunicação de massa, como TV, rádio, revistas, jornais e outdoors. O patrocínio de marcas de cigarro foi vetado em eventos culturais e esportivos, além da proibição total de pontos de venda.
Novas medidas
Além das medidas já implantadas pelo governo nos últimos anos, o Ministério da Saúde pretende efetuar novas práticas de controle ao tabaco. Na semana passada, por exemplo, os ministros da saúde do Brasil, Luiz Henrique Mandetta, e do Paraguai, Julio Mazzoleni, assinaram um acordo de cooperação bilateral para o controle do tabaco.
Entre as propostas estão o aperfeiçoamento do sistema de registro e fiscalização dos produtos derivados do tabaco e o compartilhamento de melhores práticas para implementar mecanismos de rastreabilidade desses produtos no Paraguai. O objetivo do acordo é reduzir o comércio ilícito entre fronteiras.
Tabagismo
O tabagismo é a principal causa de câncer de pulmão, sendo responsável por mais de dois terços das mortes por essa doença no mundo. No Brasil, esse câncer é o segundo mais frequente, com registro de 27.833 mortes em 2017, segundo dados do Ministério da Saúde. Em relação aos novos casos de câncer em decorrência do tabagismo, o Inca estima que até o final de 2019 sejam registrados 31.270 novos casos de câncer de traqueia, brônquio e pulmão.
Mas as consequências do tabaco vão além do câncer. Em 2015, as mortes com relação direta ao uso do tabaco incluíram: doenças cardíacas (34.999); doença pulmonar obstrutiva crônica (31.120); outros cânceres (26.651); tabagismo passivo (17.972); pneumonia (10.900) e acidente vascular cerebral (10.812), de acordo com o Inca.