Redação Site Colatina em Ação – 11/06/2019
Foi publicada hoje, no site da Prefeitura e na sede do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)/Casa dos Conselhos, a lista dos candidatos aptos a concorrerem na eleição para a escolha dos novos membros dos dois Conselhos Tutelares (CT) do município, para os próximos quatro anos. A eleição ocorrerá no dia 6 de outubro e visa preencher 10 vagas, cinco membros para a unidade da região Norte (São Silvano) e cinco para a região Sul (Centro), e ainda seus respectivos suplentes.
A lista é resultado da apresentação de recursos realizada no período de 6 a 10 de junho, e a sua análise pela Comissão Especial Eleitoral. Nos dias 13 e 14 (quinta e sexta-feira), será realizado o curso de capacitação dos pré-candidatos, na Casa dos Conselhos. A prova de “Conhecimentos de Legislação” está marcada para o dia 17, no Ministério Público (MP). Nos dias 18 e 19, vai ocorrer a correção da prova; no dia 21, a publicação dos aprovados; dias 24 a 26, os recursos; e no dia 27, a publicação após recurso.
Nos dias 1 e 2 de julho (8 às 17 horas), vai acontecer a prova de Informática na Casa dos Conselhos. No dia 3, será publicado o resultado no site da Prefeitura e na Casa dos Conselhos. Dos dias 4 ao dia 8, será o período para os recursos, e no dia 9, publicado o resultado após recurso. Os candidatos serão entrevistados por profissionais da área psicossocial, nos dias 10 e 11 (8 às 17 horas). A publicação do resultado será no dia 12.
No dia 13, será preparado o texto do material de campanha da eleição. No dia 14, vai começar a campanha dos candidatos aptos a concorrerem. No dia 6 de outubro (8 às 17 horas), será a eleição nos seis Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e na Casa da Cultura. A publicação do resultado será no dia 7 (8 horas), no site da Prefeitura, na Casa dos Conselhos e também em jornal da cidade.
Os membros do município serão escolhidos mediante o sufrágio universal, direto, secreto e facultativo dos eleitores do município, e vão assumir suas funções no dia 10 de janeiro de 2020. Eles exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva, durante o horário para o funcionamento dos Conselhos, sem prejuízo do atendimento em regime de plantão/sobreaviso, assim como da realização de outras diligências e tarefas inerentes. O valor do vencimento é de R$ 1.567,06.
O processo de escolha acontece em data unificada, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad), o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e o CMDCA, com a fiscalização do Ministério Público.O site da Prefeitura de Colatina é www.colatina.es.gov.br Fonte: Comunicação Social PMC
